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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:31
Plano de saúde pagará prêmio mesmo com contrato cancelado
O banco negara o ressarcimento das despesas hospitalares em razão do inadimplemento contratual, quando o cliente o solicitou em julho de 2002.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:42
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:10
É vedada reativação de número de OAB cancelado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Danos morais. Cancelamento da admissão. Rasuras na CTPS.
exercer trabalho digno nas reclamadas com a correspondente contraprestação pecuniária, teve cancelado o contrato na mesma data admissional.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:12
Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE
Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:00
Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros
Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:15
Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:40
Estivador que aderiu a PDV não tem direito a manter registro em órgão portuário
Com a adesão do dispositivo, o trabalhador recebe indenização relativa ao PDV, porém fiuca impedido de retornar ao sistema do Ogmo, não podendo mais trabalhar como portuário avulso
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:12
Passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia
A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:59
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:16
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:33
Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel
A autora teve o serviço cancelado devido a supostos inadimplementos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 11:21
Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
O casal celebrou um contrato de prestação de serviço artístico musical para sua cerimônia de casamento. Porém, três dias antes da cerimônia, a apelada cancelou sua apresentação verbalmente sem qualquer justificativa plausível
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:30
Cliente será indenizado por bilhete de passagem cancelado
seu bilhete cancelado sem qualquer prévia, adquirindo outro às pressas na iminência do embarque"
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Júri do Carandiru é cancelado após advogado abandonar plenário
Esse seria segundo dia de julgamento de 15 policiais militares
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:48
Passageiro poderá receber em dobro por voo cancelado
O texto ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:31
TAP é condenada a pagar indenização por atraso em voo
Voo foi cancelado e só saiu no dia seguinte
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:18
Dois são condenados por tumulto em avião
O voo foi cancelado por conta da confusão.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:18